Alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta
Foto: Creative Commons
O Ministério da Agricultura revogou nesta sexta-feira um artigo de portaria que previa a exigência de data de validade carimbada em cascas de ovos. Publicada em setembro, a norma entraria em vigência no dia 5 de março.
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. Com a suspensão, a norma atual é mantida e o carimbo de validade permanece sendo não obrigatório para os ovos vendidos soltos. A validade deve ser informada nas embalagens.
O objetivo do governo com a medida era aprimorar a fiscalização sanitária e rastreio de ovos vendidos a granel por meio dos carimbos. A norma gerou reações contrárias de entidades do setor. Diante da pressão, o governo anunciou em fevereiro que as granjas pequenas e médias não precisariam aderir às novas regras.
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