Grupo responsável pela produção do material didático afirma que escola tem autonomia na forma que os materiais serão ofertados aos alunos
Foto: Reprodução
Mais um grupo de pais e mães de alunos acusam uma escola particular de Salvador por venda casada de materiais didáticos. Desta vez é a Escola Colmeia, localizado na Pituba. Segundo as reclamações, os materiais não podem ser adquiridos individualmente e a aquisição acontece mediante site exclusivo da escola. Além disso, os valores cobrados são quase 100% a mais do que os valores encontrados em outros sites de instituições de ensino na capital baiana.
A venda casada de materiais escolares já foi tema de matéria no Jornal Metropole da última semana e revelou que escolas da capital baiana não somente cobram preços elevados pelos produtos, mas também impõem dificuldades para alunos que optam por não adquirir o material atualizado e que recomprem materiais usados de outros alunos. É o caso de Colégios como o São Paulo, Portinari e Anchieta, que pertencem à Rede Inspira Educadores.
O material ofertado pelo site da Colmeia, corresponde ao 'Kit Plataforma Par Conecte' e inclui livros de Lingua Portuguesa, Matemática, Geografia, História e Ciência, além de cadernos de atividades para os módulos específicos e quatro livros de literatura. O pacote custa R$ 1.980 e pode ser dividido em quatro parcelas de R$ 495. Mas, conforme material encaminhado à redação, o mesmo kit pode ser encontrado por R$ 1.080 no site do Colégio Salesiano, em Salvador.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na Bahia chegou a divulgar, no final de janeiro, que a escola havia sido notificada por “possíveis práticas abusivas, também conhecidas como venda casada”, na Operação Volta às Aulas. O Metro1 tentou entrar em contato com a instituição de ensino, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
O material didático utilizado é desenvolvido pela SOMOS Educação, grupo de Educação Básica do país que conta com escolas próprias, sistemas de ensino, editoras e ainda soluções educacionais para ensino. Em nota ao Metro1, a SOMOS disse que desenvolve e fornece produtos educacionais exclusivos para escolas parceiras. A empresa esclarece ainda que as escolas parceiras têm total autonomia para decidir como irão oferecer os materiais educacionais adquiridos aos pais ou responsáveis pelos alunos. “A SOMOS ressalta que repudia e não compactua com quaisquer práticas que violem os direitos dos consumidores”, afirmou.
A prática de venda casada é uma infração segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e é considerada uma prática abusiva. Se comprovada, o consumidor pode exigir a compra separada dos itens ou solicitar restituição do valor pago indevidamente. A empresa que realizar o ato pode ser multada e obrigada a reparar os danos causados.
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