O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lança nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, uma ferramenta digital desenvolvida para agilizar o pedido de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. Disponível para os sistemas iOS e Android, a plataforma permite que as denúncias sejam feitas de forma direta e segura, utilizando o acesso pela conta gov.br. A iniciativa surge como um reforço tecnológico importante no combate às agressões, entrando em operação logo após as celebrações do Dia Internacional da Mulher.
A grande novidade da plataforma é a possibilidade de a vítima anexar provas como vídeos, fotos, áudios e prints diretamente no pedido, o que ajuda a embasar o processo judicial de forma mais rápida. Além disso, o aplicativo traz funções de segurança imediata, como um botão de pânico que aciona diretamente o 190 da Polícia Militar da Bahia e a opção de cadastrar três “guardiões” de confiança, que recebem alertas via WhatsApp em casos de emergência.
Após o envio da solicitação pelo celular, a Justiça tem um prazo legal de até 48 horas para que um juiz ou juíza analise o pedido. Apesar da facilidade tecnológica, o TJ-BA ressalta que o uso do aplicativo não substitui a necessidade de registrar o Boletim de Ocorrência em uma delegacia, funcionando como um canal complementar para garantir socorro imediato a quem está em situação de risco. Com o TJBA Zela, o Judiciário baiano espera oferecer uma resposta mais ágil e acessível para salvar vidas. FONTE ALO JUCA
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