Pastor é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
A avaliação será feita no plenário físico da Primeira Turma, após o ministro Cristiano Zanin ter pedido destaque no caso, retirando o julgamento do ambiente virtual. Com isso, a discussão será reiniciada presencialmente, com a possibilidade de debates entre os ministros.
Quem apresentou a denúncia foi o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro do ano passado. O que deu base à acusação foram declarações feitas por Malafaia em abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de "cambada de frouxos" e "covardes", além de afirmar que eles também seriam "omissos".
Para a Procuradoria, as falas configuram crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas e divulgadas nas redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia. Nessa fase, o STF não analisa se o investigado é culpado ou inocente, mas apenas se há indícios mínimos para que o processo siga. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Malafaia passará à condição de réu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário