O Congresso Nacional derrubou, na tarde desta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta permite a redução de penas para pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Na Câmara dos Deputados, o veto foi rejeitado por 318 votos favoráveis e 144 contrários. Já no Senado Federal, foram 49 votos pela derrubada e 24 pela manutenção da decisão presidencial.
Com a quarta maior bancada da Câmara, a Bahia teve participação relevante na votação. Dos 39 deputados federais do estado, 17 votaram pela derrubada do veto, 15 foram favoráveis à manutenção e 7 não participaram da sessão.
o Senado, os três representantes baianos se dividiram. Otto Alencar (PSD) votou pela manutenção do veto, Ângelo Coronel (Republicanos) foi favorável à derrubada, enquanto Jaques Wagner (PT) não participou da votação.
Com a decisão do Congresso, o trecho vetado passa a valer. Na prática, a medida altera as regras de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A mudança pode beneficiar investigados e réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Deputados baianos que votaram para manter o veto
Afonso Florence (PT); Alice Portugal (PCdoB); Bacelar (PV); Daniel Almeida (PCdoB); Félix Mendonça Jr (PDT); Gabriel Nunes (PSD); Ivoneide Caetano (PT); Jorge Solla (PT); Joseildo Ramos (PT); Lídice da Mata (PSB); Mário Negromonte Júnior (PSB); Ricardo Maia (MDB); Valmir Assunção (PT); Waldenor Pereira (PT); Zé Neto (PT).
Deputados que votaram contra o veto
Adolfo Viana (PSDB); Arthur O. Maia (União); Capitão Alden (PL); Claudio Cajado (PP); Diego Coronel (Republicanos); Elmar Nascimento (União); João Carlos Bacelar (PL); Jorge Araújo (PP); José Rocha (União); Leur Lomanto Jr. (União); Marcelo Nilo (Republicanos); Márcio Marinho (Republicanos); Pastor Isidório (Avante); Paulo Azi (União); Roberta Roma (PL); Rogéria Santos (Republicanos); Sérgio Brito (PSD).
Deputados ausentes
Antonio Brito (PSD); Charles Fernandes (PSD); Dal Barreto (União); Leo Prates (Republicanos); Neto Carletto (Avante); Paulo Magalhães (PSD); Raimundo Costa (PSD).
fonte alo juca
Nenhum comentário:
Postar um comentário