Nova resolução prevê afastamento temporário ou demissão dos magistrados
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Em casos em que a aposentadoria compulsória é concedida, o juíz perde o cargo, mas continua recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. Com as mudanças na resolução do CNJ, os magistrados estão sujeitos a:
- advertência
- censura
- remoção compulsória
- disponibilidade (afastamento temporário)
- perda do cargo
O Conselho Nacional de Justiça é um órgão do Poder Judiciário responsável pelo controle e transparência administrativa e processual. No texto, o relator do processo Ulisses Rabaneda defendeu que as contribuições previdenciárias aos magistrados que sofrem perda do cargo devem ser garantidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário