Projeto cria incentivos fiscais e fundo para reduzir dependência brasileira de importações; texto segue para sanção presidencial
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta estabelece incentivos fiscais e um fundo para estimular a produção nacional e reduzir a dependência de produtos importados.
O texto, que segue para sanção presidencial, prevê, entre outras medidas, isenções de impostos para a importação de máquinas e a instalação de plantas industriais voltadas à fabricação de fertilizantes no Brasil. A versão aprovada pelos senadores é um substitutivo da Câmara dos Deputados, com ajustes de redação sugeridos pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025. O país importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio, principalmente para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais às plantas, como nitrogênio, fósforo e potássio, componentes do chamado NPK. A aprovação do projeto ocorre durante a semana de esforço concentrado do Senado, que prevê novas votações antes das eleições.
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