Um policial militar da reserva, de 103 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Salvador pela morte de um homem durante uma discussão no bairro Dois de Julho. Emiliano Melo dos Santos recebeu uma pena de 4 anos e 6 meses de prisão, mas deverá cumprir a sentença em prisão domiciliar humanitária, devido à idade.
O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (24), no Fórum Ruy Barbosa. O crime ocorreu em 22 de agosto de 2021, quando Emiliano tinha 98 anos. A vítima foi identificada como Welton Lopes Costa, de 34 anos. Na ocasião, uma mulher que estava com Welton também foi atingida e ficou ferida.
Segundo os autos, Emiliano presenciou uma discussão entre um casal nas proximidades de sua residência, no Dois de Julho. Após se envolver na situação, ele efetuou disparos de arma de fogo que atingiram Welton e por conta dos ferimentos, o homem morreu.
Conforme informações apresentadas durante o processo, a defesa sustentou que idoso teria tentado intervir na discussão e acabou sendo derrubado pela vítima. O advogado Vivaldo Amaral apresentou a tese de legítima defesa própria e de terceiro. A versão, porém, foi rejeitada pelo Conselho de Sentença durante o julgamento desta quinta-feira.
O caso já havia passado por uma reviravolta antes de chegar ao júri. Em novembro de 2023, uma decisão havia reconhecido a tese de legítima defesa e absolvido sumariamente o acusado.
O Ministério Público recorreu da decisão. Em maio de 2024, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reformou a decisão e determinou que Emiliano fosse submetido ao Tribunal do Júri.
Durante a sessão desta quinta-feira, foram ouvidas oito testemunhas, sendo cinco de defesa e três de acusação. O réu também foi interrogado antes dos debates entre o Ministério Público e a defesa.
Ao final, os sete jurados que formaram o Conselho de Sentença acolheram a tese do Ministério Público e condenaram Emiliano pelo homicídio qualificado de Welton. A acusação relacionada à mulher atingida pelos disparos, por lesão corporal culposa, foi considerada prescrita.
Emiliano foi sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. Por causa da idade avançada, porém, a pena será cumprida em prisão domiciliar humanitária. A sessão foi presidida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira.
O caso, que começou com uma discussão entre um casal em 2021, terminou com a condenação do policial aposentado cinco anos depois, após passar por decisões judiciais e pela análise do Tribunal do Júri.
FONTE ALO JUCA
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