Proposta prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso, além de jornada de 40 horas semanais
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão da PEC que prevê o fim da escala 6x1. A tramitação no plenário começou na terça-feira (6), após meses parada na Casa. A primeira sessão teve baixa presença de senadores da oposição e foi aberta com 47 parlamentares.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta seguirá o rito regimental, que prevê cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Ele disse que não pretende acelerar a tramitação e deixou em aberto a possibilidade de a votação terminar somente após o segundo turno das eleições, em 25 de outubro. O governo, porém, defende a quebra do intervalo para tentar aprovar a PEC antes do segundo turno.
A oposição trata a proposta como uma medida eleitoreira e orientou parlamentares a evitar o quórum. Já o governo pretende usar a discussão para expor o posicionamento de aliados de Flávio Bolsonaro (PL). O candidato defende um texto alternativo apresentado pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que permite reduzir a jornada com corte proporcional de salário mediante acordo entre trabalhador e empregador.
A PEC prevê a redução da escala para cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, além de jornada de 40 horas semanais. O texto foi aprovado em maio pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de chegar ao plenário.
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