Itamaraty não pode arcar com os custos segundo a lei
Foto: Reprodução
A Legislação Brasileira não prevê nem pagamentos de traslado nem despesas com sepultamento de brasileiros mortos no exterior. De acordo com o Itamaraty, "o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017." Por causa disso, a família e os amigos de Juliana Marins, de 26 anos, encontrada morta após cair em penhasco na trilha do Monte Rinjani, na Indonésia, teriam que arcar com os custos.
A brasileira foi encontrada morta nesta terça-feira (24), após quatro dias desaparecida no vulcão Rinjani, na Indonésia. A jovem, natural de Niterói (RJ), caiu durante uma trilha na última sexta-feira (20), sofrendo uma queda de aproximadamente 300 metros da trilha. A confirmação do óbito foi feita pela família e pelo Itamaraty.
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