Haddad diz que Lula avalia acionar STF após derrubada de decreto do IOF

 AGU prepara ação com base em argumentos da Fazenda; a medida aumentaria a alíquota do imposto em determinadas operações financeiras

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por: Metro1 no dia 27 de junho de 2025 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Segundo Haddad, Lula está ouvindo ministros antes de tomar uma decisão final. “O presidente Lula está ouvindo os ministros e vai tomar uma decisão. Vamos aguardar a decisão do presidente”, disse o ministro, durante participação em uma aula na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

Haddad defende a judicialização do Projeto de Decreto Legislativo aprovado pela Câmara, que sustou os efeitos do decreto presidencial sobre o IOF. A medida aumentaria a alíquota do imposto em determinadas operações financeiras.

Segundo informações da CNN, o presidente Lula já decidiu recorrer ao STF. A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando a tese jurídica com base em argumentos apresentados pelo Ministério da Fazenda.

Questionado sobre possíveis cortes adicionais no Orçamento para compensar a perda de arrecadação, Haddad preferiu não se pronunciar antes da decisão oficial do presidente.